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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso.
A gratuidade judiciária restou deferida. Foi designada audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que a autora aditou a inicial, incluindo no polo passivo a Eletrolux do Brasil S.A.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:31
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Em agosto de 2002, o autor foi autuado por transporte de mercadorias sem nota fiscal no automóvel que havia vendido em 2001
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:05
Comprador de carro indenizará vendedor por não transferir documento para seu nome
Justiça determinou que o comprador do veículo regularize a situação do veículo no DETRAN/DF e pague indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Compradora de imóvel pagará em juízo
Mesmo após MP-MG ajuizar ação devido à falta de licença ambiental, consumidora continuou a receber boletos de cobrança da construtora
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:56
Loja é obrigada a desfazer compra em virtude de vícios
, pouca força motora e fumaçamento preto e forte no cano de escape. Loja teria negado fazer novo reparo no veículo
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:39
Empresas indenizam cliente
levá-la à concessionária para o devido reparo, o que, na ocasião, não aconteceu
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:15
Tribunal nega a imobiliária direito de receber comissão de compradora
Empresa pleiteou comissão com base em termo de compromisso firmado entre as partes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cívil. Reparo de danos materiais.
Concessionária de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:00
Justiça determina reparo no freio de veículo
Consumidores descrevem defeito no freio, o que pode ocasionar grave risco
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 14:26
Demora em regularização de veículo clonado gera dano moral e material
Detran deve indenizar autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:36
Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel
Após quitar 26 das 300 prestações pactuadas, a compradora não deu continuidade aos pagamentos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:37
Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:23
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:52
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
A decisão é da juíza titular do 4° Juizado Especial Cível de Brasília.